Comitê de Educação em Direitos Humanos

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07/03/2014

ESEDH e CEDH-PR participam de reunião no DEPEN

Reunião DEPENNa tarde de ontem (6) a Direção da ESEDH, a Coordenação do Comitê de Educação em Direitos Humanos do Paraná e a Chefia da Divisão de Serviços Técnicos do DEPEN, estiveram reunidos com a Assessoria Técnica do DEPEN-PR, Sr. André Luiz Ayres Kendrick.
A reunião tinha como pauta a apresentação do Relatório de Atividades (2011-2013) e o Planejamento de Ações para o ano de 2014 do Comitê de Educação em Direitos Humanos, o qual possui o Sistema Penal do Paraná como norteador das ações.
Entre as ações apresentadas para 2014 foi dado destaque para a construção e elaboração do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos do Paraná, que já tem minuta gerada a partir de duas audiências públicas realizadas em dezembro de 2013 e fevereiro de 2014. A partir de março as audiências passam a ser realizadas nas demais regionais do CEDH-PR (Guarapuava, Ponta Grossa, Francisco Beltrão, Cascavel, Maringá, Londrina e Foz do Iguaçu). Segundo a Coordenação do CEDH-PR as audiências públicas visam propor e delinear as concepções, os princípios e as ações programáticas do PEEDH em seis eixos: Educação Básica, Ensino Superior, Educação Não-Formal, Formação de Profissionais de Segurança e Justiça, Educação e Mídia (Tecnologia e Dignidade Humana) e Família.
A elaboração do PEEDH, com orientação política e pedagógica do Conselho Estadual de Educação do Paraná, possui caráter interinstitucional e multidisciplinar, como recomenda o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (3ª edição), com a participação de várias Secretárias de Estado, como a Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, além da Universidade Federal do Paraná, Ministério Público do Paraná, Ordem do Advogados do Paraná, Universidade Tecnológica Federal do Paraná, SESI-Movimento Nós Podemos Paraná, além do apoio do Governo Federal por meio da Coordenação de Educação em Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
Outro tópico discutido na referida reunião destaque foi a agenda de atividades dos Grupos de Trabalho do Comitê de Educação em Direitos Humanos, com destaque para o GT Família e Assistência Religiosa, considerando que já está adiantado o trabalho junto aos Movimentos Religiosos que atendem o Sistema Penal de Curitiba e Região Metropolitana. Já ocorreram 5 reuniões técnicas, lideradas pela DIST e CEDH-PR, com a tratativa de vários assuntos correlatos a Assistência Religiosa como: elaboração do Plano de Trabalho, a estruturação de um Sistema de Informação para controle e avaliação das atividades religiosas no Sistema Penal do Paraná, conforme recomenda o Plano Diretor do SEJU-PR (2011-2014), além da elaboração de um livro com as experiências destes grupos desde que iniciaram suas atividades no Sistema Penal do Paraná. Esta atividade também será realizada regionalmente a partir de março de 2014 com Movimentos Religiosos que atendem os Estabelecimentos Penais no interior do Estado.
Para o Assessor André Kendrick "é louvável o trabalho que vem sendo realizado pela ESEDH e o Comitê de Educação em Direitos Humanos, reconhecendo a dedicação de nossos servidores em construir políticas públicas que impactem realmente o espaço prisional, com ações efetivas para o desenvolvimento da cultura da paz".
O Diretor da ESEDH reforçou da "necessidade de empreender esforços coletivos neste trabalho, reforçando a importância de que isto também seja motivado pelas direções do Estabelecimentos Penais junto aos servidores".

Fonte: Comitê EDH

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